PL 3293/2026
Altera a redação do art. 58 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a incluir na definição de Educação Especial, a dislexia.
Direitos Humanos e Minorias, Educação · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialDeputado federal · PSD · MT
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 10 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 299.165,32.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 24. Na carreira: 64. Viraram lei: 1. Coautorias: 23.
Altera a redação do art. 58 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a incluir na definição de Educação Especial, a dislexia.
Direitos Humanos e Minorias, Educação · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialInstitui o Programa Nacional de Retenção de Talentos Científicos e Incentivo à Inovação Industrial - (Programa de Valorização do Capital Intelectual Brasileiro…
Ciência, Tecnologia e Inovação, Finanças Públicas e Orçamento, Indústria, Comércio e Serviços · Aguardando Parecer
Texto oficialInstitui a Política Nacional de Bem-Estar e Proteção Animal; reconhece os animais não humanos como seres dotados de sensibilidade, capazes de sentir dor…
Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Tramitando em Conjunto
Texto oficialAltera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a utilização dos valores…
Direito Civil e Processual Civil, Direitos Humanos e Minorias · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialAltera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para tipificar como ato de improbidade administrativa o uso de ambiente escolar por agente público para promoção…
Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Educação, Política, Partidos e Eleições · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialParticipa de 152 frentes.
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