PL 5567/2026
Altera a Lei nº 14.967 (Estatuto da Segurança Privada), para dispor sobre a progressividade de etapas nos cursos de atualização, garantir o direito à…
Defesa e Segurança, Trabalho e Emprego ·
Texto oficialDeputado federal · PSD · RS
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 8 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 314.589,29.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 31. Na carreira: 46. Viraram lei: 1. Coautorias: 42.
Altera a Lei nº 14.967 (Estatuto da Segurança Privada), para dispor sobre a progressividade de etapas nos cursos de atualização, garantir o direito à…
Defesa e Segurança, Trabalho e Emprego ·
Texto oficialAltera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para assegurar a simplificação das obrigações fiscais do Microempreendedor Individual – MEI e…
Finanças Públicas e Orçamento, Indústria, Comércio e Serviços · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Texto oficialAltera a Lei nº 9.279, de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), e a Lei nº 9.456, de 1997 (Lei de Proteção de Cultivares) para excluir da patenteabilidade…
Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços ·
Texto oficialConfere ao município de Arroio do Tigre, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Brasileira das Olimpíadas Rurais.
Homenagens e Datas Comemorativas · Aguardando Parecer
Texto oficialInclui os artigos 18-G e 18-H ao texto da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre limite de receita bruta aplicável ao motorista…
Finanças Públicas e Orçamento, Indústria, Comércio e Serviços, Viação, Transporte e Mobilidade · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Texto oficialParticipa de 142 frentes.
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