PL 5541/2026
Dispõe sobre a prevenção e a repressão ao assédio telefônico nas relações de consumo, estabelece limites para chamadas de telemarketing e cobrança e assegura…
Direito e Defesa do Consumidor, Comunicações ·
Texto oficial
Político de EstimaçãoAfonso Motta
Deputado federal · PDT · RS
Presença e participação
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 7 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Pontos no jogo
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Gastos do gabinete
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 359.833,20.
Fonte dos gastosO que ele defende
Mostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
- Saúde: 11 projetos
- Direito Civil e Processual Civil: 9 projetos
- Educação: 7 projetos
Projetos no mandato: 34. Na carreira: 57. Viraram lei: 2. Coautorias: 9.
PL 5449/2025
Institui o Dia Nacional do Psicopedagogo, a ser comemorado, anualmente, em 12 de novembro.
Homenagens e Datas Comemorativas · Aguardando Encaminhamento
Texto oficialPL 4879/2025
Dispõe sobre a constituição do Programa Nacional de Securitização das Dívidas Hospitalares (PNSDH), cria o Fundo Garantidor Social (FGS) lastreado por receitas…
Finanças Públicas e Orçamento, Previdência e Assistência Social, Saúde · Aguardando Parecer
Texto oficialPL 3137/2025
Declara o Município de Barra do Quaraí, no Estado do Rio Grande do Sul, Capital Nacional da Observação de Aves.
Homenagens e Datas Comemorativas · Aguardando Parecer
Texto oficialPL 892/2025
Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências.
Economia, Finanças Públicas e Orçamento, Indústria, Comércio e Serviços · Transformado em Norma Jurídica · Virou lei
Texto oficialFrentes que coordena
- Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico e da Química Fina Fonte oficial
- Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico · Legislatura anterior Fonte oficial
Participa de 170 frentes.
Ver todos na Câmara