PL 5918/2025
Dispõe sobre a criação do Programa BRASIL DNA ÁFRICA.
Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialDeputado federal · PT · BA
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 4 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 378.368,86.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 11. Na carreira: 45. Viraram lei: 0. Coautorias: 189.
Dispõe sobre a criação do Programa BRASIL DNA ÁFRICA.
Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialDispõe o Cadastro Nacional de grileiros de Propriedades, e dá outras providências.
Direito Penal e Processual Penal, Estrutura Fundiária · Aguardando Parecer
Texto oficialInstitui o Dia Nacional do Cultivo de Árvores.
Homenagens e Datas Comemorativas, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Aguardando Parecer
Texto oficialDispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família nas condições que especifica e altera a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990.
Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direito Civil e Processual Civil, Finanças Públicas e Orçamento · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialAltera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para incluir os motoristas de aplicativo entre os beneficiários da isenção do Imposto sobre Produtos…
Indústria, Comércio e Serviços, Viação, Transporte e Mobilidade · Tramitando em Conjunto
Texto oficialParticipa de 105 frentes.
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