Mostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Direitos Humanos e Minorias: 13 projetos
Direito Penal e Processual Penal: 11 projetos
Saúde: 7 projetos
Projetos no mandato: 25. Na carreira: 39. Viraram lei: 0. Coautorias: 33.
PL 5046/2026
Altera a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, e a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022, para estabelecer avaliação obrigatória de risco e proteção imediata…
Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança, Direito e Justiça · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Altera a Lei nº 8.069, de 1990, e a Lei nº 9.294, de 1996, para fortalecer ações de prevenção e educação sobre o consumo de bebidas alcoólicas e produtos…
Direitos Humanos e Minorias, Saúde · Aguardando Parecer
Altera o Código Penal e o Código Civil para explicitar a impossibilidade absoluta de reconhecimento de entidade familiar ou produção de efeitos jurídicos…
Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias ·
Cria o tipo penal específico de roubo de aparelho de telefonia móvel, considerando sua natureza de central de dados pessoais sensíveis, e estabelece pena mínima…
Comunicações, Direito Penal e Processual Penal · Retirado pelo(a) Autor(a)