PL 983/2026
Dispõe sobre a denominação do Campus do Instituto Federal da Bahia (IFBA), em Macaúbas, de Professor Ático Vilas-Boas da Mota.
Educação, Homenagens e Datas Comemorativas · Aguardando Parecer
Texto oficialDeputado federal · PT · BA
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 8 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 339.727,58.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 10. Na carreira: 10. Viraram lei: 0. Coautorias: 166.
Dispõe sobre a denominação do Campus do Instituto Federal da Bahia (IFBA), em Macaúbas, de Professor Ático Vilas-Boas da Mota.
Educação, Homenagens e Datas Comemorativas · Aguardando Parecer
Texto oficialDispõe sobre a obrigatoriedade da consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e quilombolas impactadas diretamente pela atividade mineral, mesmo…
Direitos Humanos e Minorias, Energia, Recursos Hídricos e Minerais · Aguardando Parecer
Texto oficialAcrescenta inciso ao caput e parágrafo único ao art. 13 da Lei nº 9.394, de 1996, para reconhecer, como incumbência dos docentes, o acompanhamento e orientação…
Educação, Trabalho e Emprego · Aguardando Parecer
Texto oficialEstabelece a obrigatoriedade de disponibilização de informações para reparo do veículo automotor e dá outras providências.
Direito e Defesa do Consumidor, Indústria, Comércio e Serviços, Viação, Transporte e Mobilidade · Aguardando Parecer
Texto oficialInstitui o Programa Nacional de Apoio à Pesquisa (Pronap) e o Fundo Nacional de Apoio à Pesquisa (FNAP), mecanismos de apoio à inovação e à pesquisa científica…
Ciência, Tecnologia e Inovação, Finanças Públicas e Orçamento · Aguardando Parecer
Texto oficialParticipa de 97 frentes.
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