PL 5554/2026
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que “Estabelece normas para as eleições”, para proibir o uso de bandeiras, banners e windbanners ao longo das…
Política, Partidos e Eleições ·
Texto oficialDeputado federal · PSD · MG
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 7 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 323.622,15.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 22. Na carreira: 66. Viraram lei: 0. Coautorias: 32.
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que “Estabelece normas para as eleições”, para proibir o uso de bandeiras, banners e windbanners ao longo das…
Política, Partidos e Eleições ·
Texto oficialDispõe sobre a proibição das apostas de quota fixa no território nacional, criminaliza condutas relacionadas à exploração e divulgação dessa atividade, revoga…
Esporte e Lazer, Comunicações, Direitos Humanos e Minorias, Saúde ·
Texto oficialProíbe a utilização e a divulgação comercial de tecnologias em saúde destinadas ao rastreamento e ao diagnóstico precoce do câncer que não possuam comprovação…
Saúde, Direitos Humanos e Minorias · Aguardando Parecer
Texto oficialAcrescenta os artigos 23-A, 33-A e 33-B à Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, para aumentar as penas e endurecer o combate aos crimes financeiros que tenham…
Direito Penal e Processual Penal, Economia, Previdência e Assistência Social · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialInstitui a Política Nacional de Terapia Nutricional Especializada – PNTNE, dispõe sobre o acesso universal à Terapia Nutricional Oral, Enteral e Parenteral no…
Saúde · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialParticipa de 112 frentes.
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