PL 5609/2026
Institui a Área de Proteção Ambiental (APA) Federal da Bacia Hidrográfica do Rio Doce no Estado do Espírito Santo, estabelece suas diretrizes de delimitação…
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ·
Texto oficialDeputado federal · PSB · ES
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 11 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 270.281,96.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 3. Na carreira: 7. Viraram lei: 0. Coautorias: 29.
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Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ·
Texto oficialAltera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que “dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento…
Administração Pública, Saúde · Tramitando em Conjunto
Texto oficialAltera a Lei n° 13.395, de 2016, para denominar "Rodovia Jõao Batista dos Santos Raivani" o trecho da rodovia BR-393 situado entre o Município de Muqui, no…
Homenagens e Datas Comemorativas, Viação, Transporte e Mobilidade · Aguardando Parecer
Texto oficialInstitui o MARÇO ROXO, campanha destinada a conscientizar a população sobre a epilepsia.
Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas, Saúde · Retirado pelo(a) Autor(a) · De um mandato anterior
Texto oficialInstitui o Dia 10 de outubro como Dia Nacional de combate a Ludopatia.
Esporte e Lazer, Homenagens e Datas Comemorativas, Saúde · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · De um mandato anterior
Texto oficialParticipa de 254 frentes.
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