PL 5684/2026
Dispõe sobre o limite do custo total das operações de crédito e estabelece medidas de proteção contra a cobrança excessiva de juros e encargos.
·
Texto oficialDeputado federal · PT · SP
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 10 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 3 a 7/2.026. Valor: R$ 207.951,92.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 13. Na carreira: 62. Viraram lei: 0. Coautorias: 189.
Dispõe sobre o limite do custo total das operações de crédito e estabelece medidas de proteção contra a cobrança excessiva de juros e encargos.
·
Texto oficialAltera a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, para vedar o cadastro e o acesso de menores de 16 (dezesseis) anos a redes sociais e prever a realização de…
Direitos Humanos e Minorias, Comunicações ·
Texto oficialInstitui a Política Nacional de Bebedouros Públicos e Fontes de Água Potável em Espaços Públicos, destinada a assegurar o acesso gratuito à água potável…
Saúde, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Texto oficialProíbe a exportação de animais vivos destinados ao abate ou à engorda para posterior abate fora do território nacional, e dá outras providências.
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Relações Internacionais e Comércio Exterior, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Texto oficialAltera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para dispor sobre a publicação, nos rótulos, embalagens e materiais publicitários dos alimentos, do…
Direito e Defesa do Consumidor, Indústria, Comércio e Serviços · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Texto oficialParticipa de 0 frentes.
Ver todos na Câmara