PL 5328/2026
Institui o Dia Internacional de Conscientização e Combate ao Câncer Infantojuvenil, a ser celebrado anualmente no dia 22 de setembro, juntamente com a campanha…
Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas ·
Texto oficialDeputado federal · PP · PE
Presença nos últimos 12 dias: 91,7%. Foi trabalhar: 11 dias. Faltas: 1. Faltas justificadas: 0.
Participou de 7 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 399.262,81.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 104. Na carreira: 168. Viraram lei: 1. Coautorias: 10.
Institui o Dia Internacional de Conscientização e Combate ao Câncer Infantojuvenil, a ser celebrado anualmente no dia 22 de setembro, juntamente com a campanha…
Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas ·
Texto oficialInstitui a Política Pública do Jogo Responsável, estabelece limites de apostas, disciplina a publicidade de apostas de quota fixa e destina recursos ao…
Esporte e Lazer ·
Texto oficialAltera o ECA Digital para proibir que menores de 14 anos criem ou mantenham contas em redes sociais.
Direitos Humanos e Minorias, Ciência, Tecnologia e Inovação, Defesa e Segurança ·
Texto oficialInstitui alíquota especial de contribuição previdenciária para pessoas diagnosticadas com câncer, diabetes mellitus tipo 1 ou seja mãe, pai ou responsável por…
Previdência e Assistência Social, Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento, Saúde · Ag. Análise de Inconstitucionalidade
Texto oficialAssegura a concessão provisória automática do BPC quando ultrapassado o prazo legal de 45 dias para apreciação do requerimento administrativo.
Administração Pública, Previdência e Assistência Social ·
Texto oficialParticipa de 144 frentes.
Ver todos na Câmara