PL 5585/2026
Dispõe sobre as diretrizes para a regularização da ocupação de imóveis de domínio da União situados nas praias do Araçagy, Olho de Porco, Mangue Seco, Vista ao…
Estrutura Fundiária ·
Texto oficialDeputado federal · MDB · MA
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 8 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 318.523,42.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 39. Na carreira: 88. Viraram lei: 0. Coautorias: 14.
Dispõe sobre as diretrizes para a regularização da ocupação de imóveis de domínio da União situados nas praias do Araçagy, Olho de Porco, Mangue Seco, Vista ao…
Estrutura Fundiária ·
Texto oficialAltera a Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, que "Dispõe sobre o Sistema de Consórcio", para definir direitos aplicáveis aos consorciados desistentes ou…
Direito e Defesa do Consumidor, Direito Civil e Processual Civil, Finanças Públicas e Orçamento · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Texto oficialAssegura ao paciente, bem como a seu representante legal ou responsável, o direito ao acesso integral, claro e atualizado às informações referentes a todas as…
Saúde · Pronta para Pauta
Texto oficialAltera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a carga horária mínima de aulas práticas para obtenção da…
Cidades e Desenvolvimento Urbano, Viação, Transporte e Mobilidade · Aguardando Parecer
Texto oficialAltera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a realização de exames médicos e psicológicos necessários à…
Saúde, Viação, Transporte e Mobilidade · Retirado pelo(a) Autor(a)
Texto oficialParticipa de 250 frentes.
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