PL 5469/2026
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Criminólogo e dá outras providências.
Trabalho e Emprego ·
Texto oficialDeputado federal · PSB · BA
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 6 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 343.753,74.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 32. Na carreira: 72. Viraram lei: 6. Coautorias: 130.
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Criminólogo e dá outras providências.
Trabalho e Emprego ·
Texto oficialInstitui o Dia Nacional do Criminólogo, a ser celebrado anualmente em 15 de abril.
Homenagens e Datas Comemorativas ·
Texto oficialAltera o art. 9º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para ampliar para 1 (um) ano o prazo mínimo de filiação partidária.
Política, Partidos e Eleições · Tramitando em Conjunto
Texto oficialAltera os arts. 36 e 57-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para ampliar para 60 (sessenta) dias anteriores ao pleito o início da propaganda…
Política, Partidos e Eleições · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialInstitui o dia 31 de outubro como o Dia Nacional do Samba Reggae.
Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialParticipa de 174 frentes.
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