Mostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Direito Penal e Processual Penal: 3 projetos
Defesa e Segurança: 2 projetos
Educação: 2 projetos
Projetos no mandato: 7. Na carreira: 7. Viraram lei: 0. Coautorias: 8.
PL 903/2026
Esta Lei altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tipificar como crime o descumprimento de obrigação estabelecida em medida cautelar…
Defesa e Segurança, Direito Penal e Processual Penal · Aguardando Designação de Relator(a)
Torna obrigatória a inserção de código QR (Quick Response Code) nas embalagens de bebidas fabricadas, importadas ou comercializadas em território nacional, para…
Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Direito e Defesa do Consumidor, Indústria, Comércio e Serviços, Saúde · Arquivada
O projeto altera a lei nº 11.438, de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo, e a lei nº 14.597, de…
Administração Pública, Esporte e Lazer, Finanças Públicas e Orçamento · Aguardando Designação de Relator(a)
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para acrescentar causas de aumentos de pena quanto a lesão corporal cometida contra a…
Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias · Tramitando em Conjunto