PL 3507/2026
Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialDeputado federal · UNIÃO · MA
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 11 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 1.
Participou de 7 de 10 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 315.784,06.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 17. Na carreira: 61. Viraram lei: 2. Coautorias: 29.
Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialDispõe sobre a possibilidade dos fundos constitucionais de que trata o art. 159, inciso I, alínea c da Constituição Federal, e do Fundo de Desenvolvimento do…
Economia, Finanças Públicas e Orçamento · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialInstitui o Programa Nacional de Apoio ao Turismo de Base (Pronatub).
Finanças Públicas e Orçamento, Turismo · Tramitando em Conjunto
Texto oficialAltera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever a integração de serviços de perícia médico-legal no atendimento prestado pelas unidades da Casa da…
Defesa e Segurança, Direitos Humanos e Minorias · Aguardando Parecer
Texto oficialAltera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre a responsabilidade individualizada de cada órgão dos partidos políticos pela execução de…
Finanças Públicas e Orçamento, Política, Partidos e Eleições · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Texto oficialParticipa de 161 frentes.
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