PL 5044/2026
Institui a Política Nacional de Qualidade e Equidade da Educação Infantil.
Educação, Direitos Humanos e Minorias · Aguardando Autorização do Despacho
Texto oficialDeputado federal · UNIÃO · RN
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 11 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 343.530,24.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 46. Na carreira: 79. Viraram lei: 0. Coautorias: 10.
Institui a Política Nacional de Qualidade e Equidade da Educação Infantil.
Educação, Direitos Humanos e Minorias · Aguardando Autorização do Despacho
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Economia, Finanças Públicas e Orçamento, Indústria, Comércio e Serviços, Viação, Transporte e Mobilidade · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Texto oficialAumenta a pena do crime de motim de presos, e cria qualificadoras para os casos em que ocorrer lesão corporal de natureza grave ou morte.
Administração Pública, Defesa e Segurança, Direito Penal e Processual Penal · Tramitando em Conjunto
Texto oficialAssegura o fornecimento de alimentação gratuita aos acompanhantes de pacientes em tratamento de quimioterapia e hemodiálise, inscritos no Cadastro Único para…
Direitos Humanos e Minorias, Saúde · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialAltera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para dispor sobre a modalidade Fies-Agro.
Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Educação, Trabalho e Emprego · Aguardando Parecer
Texto oficialParticipa de 73 frentes.
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